Congresso aprova indicação para o Conselho de Comunicação Social

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos na sessão de votação desta quinta

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do executivo Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar vaga de suplente do Conselho de Comunicação Social (CCS), na representação das empresas de televisão.

A indicação foi apresentada por Cristiano Lobato Flôres, presidente-executivo da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), após a saída de Fernando Justus Fischer da atual composição do CCS.

Segundo a Abert, Paulo Henrique Pimenta da Silva é diretor de Relações Institucionais do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT). Ele já atuou como coordenador de Assuntos Legislativos da entidade.

Composição e atribuições
O CCS é composto por 13 titulares e 13 suplentes, representando empresas de rádio, TV e imprensa escrita, além de engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais de cinema, trabalhadores e organizações da sociedade civil.

Criado pela Lei 8.389/91, o Conselho elabora estudos, pareceres e recomendações para o Congresso sobre temas da comunicação social. O mandato dos conselheiros é de dois anos, sendo permitida uma recondução consecutiva.